Processo 252188/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 15:42
Autuado em 30/04/2019 15:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2138/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2138/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2019 Acórdão   2138/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
Gestor atual HERALDO ALVES DAS NEVES
Gestor das Contas VILSON RIBEIRO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
17/06/2019 16:48 FGPPP_2018.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 1121/2019
06/08/2019 2115 Acórdão nº 2138/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2160/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2019 16:12 DP  
30/08/2019 13:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1121/2019 -
30/08/2019 09:05 DP Despacho Processual Diverso nº 229/2019 -
01/08/2019 17:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2019 -
19/06/2019 12:58 GCDA  
18/06/2019 20:28 SMPJTC  
18/06/2019 10:37 6PC Parecer nº 386/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGE.
17/06/2019 16:49 SMPjTC  
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 299/2019 - Contas regulares.
30/04/2019 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2160/2019 -

Voltar a Consulta